martes, 22 de septiembre de 2009

Los golpistas violan leyes internacionales



O governo interino de Honduras suspendeu o fornecimento de água, luz e telefone da Embaixada do Brasil na capital Tegucigalpa, que abriga desde esta segunda-feira o presidente deposto, Manuel Zelaya. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, cerca de 70 simpatizantes, além do encarregado de Negócios da embaixada brasileira, diplomata Francisco Catunda Rezende, permanecem com Zelaya na sede da diplomacia brasileira.
Veja a cronologia da crise política em HondurasMilitares expulsam manifestantes da embaixada do BrasilGoverno interino de Honduras diz que culpará Brasil por violência
Rezende responde pela representação brasileira já que o embaixador Brian Michael Fraser Neele deixou o país pouco após o golpe de Estado de 28 de junho, que destituiu Zelaya.
Fernando Antonio/AP
Apoiadores do presidente deposto, Manuel Zelaya, correm após polícia lançar bombas de gás lacrimogêneo
Conforme o Itamaraty afirmou à Folha Online, Rezende pediu apoio à Embaixada dos Estados Unidos em Honduras para garantir o abastecimento de óleo diesel necessário para manter os geradores de energia ligados. A assessoria de imprensa não soube confirmar quando houve a suspensão no fornecimento dos serviços.
Devido à situação, o Itamaraty orientou seus quatro funcionários brasileiros, além de funcionários hondurenhos, a permanecer em casa. Rezende, contudo, continua com Zelaya na embaixada e mantém contato direto, por celular, com o chanceler Celso Amorim.
O Itamaraty confirmou ainda o cerco policial à embaixada brasileira e o uso de bombas de gás lacrimogêneo para a retirada de cerca de 5.000 apoiadores de Zelaya da região.
Os manifestantes passaram a madrugada desta terça-feira diante do edifício, apesar do toque de recolher imposto pelo governo interino de Roberto Micheletti. Eles passaram a noite cantando, dançando e iluminando as ruas com seus celulares, depois que a polícia cortou a eletricidade do quarteirão inteiro, segundo relata a agência de notícias Associated Press.
O toque de recolher entrou em vigor às 16h desta segunda-feira (19h no horário de Brasília) e foi estendida até as 18h desta terça-feira (21h em Brasília) para, segundo o governo, prevenir distúrbios.
Segundo a agência de notícias France Presse, os soldados e policiais hondurenhos, muitos com os rostos cobertos com gorros, chegaram ao local às 6h (9h no horário de Brasília). Eles lançaram bombas de gás lacrimogêneo e agrediram com cassetetes os simpatizantes de Zelaya para obrigar uma dispersão da frente do prédio da representação brasileira.
Já a agência Efe relata que havia dezenas de manifestantes no local, que foram dispersados com gás lacrimogêneo e balas de borracha.
Depois de desalojar os manifestantes, ainda segundo a France Presse, os militares instalaram equipamentos de som direcionados à embaixada brasileira e começaram a tocar em alto volume o hino nacional de Honduras.
O porta-voz do Departamento de Segurança, Orlin Cerrato, afirmou à agência Associated Press que a área ao redor da embaixada está agora sob controle das autoridades.
O Itamaraty afirmou que, em nenhum momento, bombas foram lançadas dentro da embaixada e que a diplomacia brasileira não vê ameaça direta à sua segurança.
O governo brasileiro relatou ainda que, além do toque de recolher e do fechamento dos aeroportos, as forças do governo interino montaram piquetes nas entradas por terra de Tegucigalpa, com o objetivo de impedir a chegada de manifestantes pró-Zelaya do interior do país.
Imunidade
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira que conversou por telefone com o presidente deposto Zelaya e lançou pedido ao governo interino para que respeite a imunidade do território da Embaixada brasileira em Tegucigalpa.
Segundo as regras internacionais, as embaixadas são consideradas territórios do respectivo país de origem dos diplomatas e, por isso, uma invasão à sede brasileira em Tegucigalpa poderia ser considerada uma invasão ao próprio território brasileiro. Zelaya refugia-se na embaixada para evitar a execução de mandado de prisão contra ele que, pela mesma regra, não vale na embaixada.
"Nós esperamos que os golpistas não entrem na embaixada brasileira", disse Lula, citado pela agência de notícias France Presse, em Nova York (EUA), onde está para a reunião da Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas).
Lula pediu ainda, segundo a agência de notícias Associated Press, que Zelaya não dê pretextos para as forças de segurança do governo interino invadirem a embaixada. Ele disse ter conversado com o líder deposto nesta terça-feira, por telefone.
Histórico
Zelaya foi deposto nas primeiras horas do dia 28 de junho, dia em que pretendia realizar uma consulta popular sobre mudanças constitucionais que havia sido considerada ilegal pela Justiça. Com apoio da Suprema Corte e do Congresso, militares detiveram Zelaya e o expulsaram do país, sob a alegação de que o presidente pretendia infringir a Constituição ao tentar passar por cima da cláusula pétrea que impede reeleições no país.
O presidente deposto, cujo mandato termina no início do próximo ano, nega que pretendesse continuar no poder e se apoia na rejeição internacional ao que é amplamente considerado um golpe de Estado --e no auxílio financeiro, político e logístico do presidente venezuelano-- para desafiar a autoridade do presidente interino e retomar o poder.
Isolado internacionalmente, o presidente interino resiste à pressão externa para que Zelaya seja restituído e governa um país aparentemente dividido em relação à destituição, mas com uma elite política e militar --além da cúpula da Igreja Católica-- unida em torno da interpretação de que houve uma sucessão legítima de poder e de que a Presidência será passada de Micheletti apenas ao presidente eleito em novembro. As eleições estavam marcadas antes da deposição, e nem o presidente interino nem o deposto são candidatos.